Câmara Municipal de Salmourão (SP)
TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2017
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.125, de 24 de julho de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.126, de 24 de julho de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.131, de 30 de agosto de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 18 de setembro de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.135, de 10 de outubro de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.137, de 23 de outubro de 2018Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.139, de 27 de novembro de 2018Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.140, de 12 de dezembro de 2018Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.144, de 18 de janeiro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.145, de 18 de janeiro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.153, de 17 de junho de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.154, de 17 de junho de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.157, de 12 de setembro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.159, de 01 de outubro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019 no valor de 450.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.160, de 10 de outubro de 2019Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.162, de 04 de novembro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de 785.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.163, de 28 de novembro de 2019Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.168, de 21 de fevereiro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.175, de 29 de junho de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.176, de 29 de junho de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.178, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.179, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.180, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.184, de 16 de setembro de 2020Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.187, de 02 de outubro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.188, de 02 de outubro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.190, de 27 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 11 de novembro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 609.000,00