Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.168, de 21 de fevereiro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.176, de 29 de junho de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.180, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.179, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.178, de 06 de agosto de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.184, de 16 de setembro de 2020Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.187, de 02 de outubro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.188, de 02 de outubro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.190, de 27 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 11 de novembro de 2020Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 609.000,00
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.