Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da nome a Creche Escola Municipal, em homenagem a Senhora Maria Helena Specian Fiani
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00
Determina horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 15, de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 22, de 2020
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Revoga Ato da Mesa nº 10
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, com redação alterada pela Lei nº 1.170/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que específica e estabelece outras providências
Concede pagamento de abono pecuniário aos servidores Carlos H Lopes Bogalhos e Paulo Sérgio Cordeiro
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, do sistema eletrônico de videoconferência para realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Salmourão
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 06/08/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026