Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Salmourão no período de 23/12/2020 a 03/01/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2021
Nomeia Comissão Temporária (Comissão Processante)
Levantamento de bens inservíveis
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, Processo TC-4296.989.18-9
Institui a Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Salmourão
Concede férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 609.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
Suspende Sessão Legislativa Ordinária
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00
Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências"
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Salmourão para a legislatura 2021-2024
Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00
Fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a legislatura 2021-2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarl para o exercício de 2020, no valor de 297.025,00, para adequação orçamentária da despesa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 64.950,00, para o combate da Covid-19
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 23/12/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026