Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 9, de 23 de março de 2020Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate do Coronavírus
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 11, de 08 de junho de 2020Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Revoga Ato da Mesa nº 10
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 13, de 28 de agosto de 2020Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.