Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, tratados respectivamente nos Incisos IV do Art. 57, pelo Art. 65, e pelo Art. 181, seus incisos e §§ da Lei nº 1.020/1993, datada de 05/10/1993 que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública o "Grupo de Solidariedade de entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança -GSALVE", e dá outras providências".
"Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar-se de Meio Eletrônico para movimentação bancária junto as instituições financeiras e dá outras providências".
"Dispõe sobre a implantação do Projeto "Sales Oliveira Fome Zero" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação mensal de cestas básicas aos funcionários públicos municipais à titulo de incentivo à produção e dá outras providências".
"Dispõe sobre parcelamento dos débitos inscritos ou não na divida ativa do município referente aos exercícios de 1.998, 1.999, 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre instituição do Boletim Informativo "A Voz da Câmara" e dá outras providências".
"Adota como nomenclatura de Logradouro Público ou Próprio Municipal o nome de "08 de Março" em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio e termos aditivos com o Governo Federal e/ou Estadual, através de seus Ministérios e/ou Secretarias quando não houver contrapartida do município e dá outras providências".
"Fixa o percentual mínimo de adesão dos proprietários para a realização de obras passiveis de contribuição de melhoria e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a terceirização do Bar do Centro de Lazer do Trabalhador "Ângelo Turim" e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados para execução da pavimentação asfáltica do "Jardim Alto Limpo", assumir com a diferença dos valores já calculados para os imóveis particulares e dá outras providências".
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP."
"Dispõe sobre alteração na redação do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 01/1997, datada de 30/12/1997 - Código Tributário Municipal, reduz as alíquotas dos itens 7 e 58 do mesmo anexo e dá outras providências".
"Concede abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências".
Regulamenta o uso das dependências do Salão Municipal de Festas e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na redação dos Arts. 20 e 21 da Lei nº 1.020/93, datada de 05 de outubro de 1.993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 04/06/2003