Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo, nos Anexos da Lei nº 1.338/03 e dá outras providências".
"Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de junho de 2004 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e manter curso preparatório pré-vestibular por intermédio da Secretaria de Educação e Secretaria da Cidadania e Ação Social e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para utilização de verbas de dotações da Câmara para suplementação de suas dotações."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Concede Abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de auxilio especial para funcionário com filho e ou dependente portadores de deficiência psicomotoras e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2006 e dá outras providências".
"Altera e inclui as novas regras de aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre de designação de Vereadores para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação dos contratos em caráter excepcional de interesse público autorizados na forma da Lei nº 1.404/2005, datada de 19/09/2005 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2003, Processo TC nº 3077/026/2003.”
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP".
"Dispõe sobre revisão anual dos subsídios agentes políticos do município, conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004".
"Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h35 · Norma mais recente da lista: 02/02/2006