Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre emenda ao artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
“Dispõe sobre autorização á presidência da Câmara Municipal para ceder uma copiadora (patrimoniada) para uso da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Waldir Turim e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP, e dá outras providências".
"Obriga as instituições sociais beneficentes do município, subvencionadas pela Prefeitura Municipal, a apresentarem mensalmente os balancetes de prestação do Executivo e Legislativo Municipal".
"Autoriza a locação de casa para instalação do Conselho Tutelar de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição e composição de uma comissão especial para elaboração de documentação e acompanhamento de processo objetivando elevar o município à categoria de comarca".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades de ensino oficial e/ou particular de ensino médio e/ou superior destinados a estágio de estudantes e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadã Salense’ à Professora Izabel Maria Loboschi Paciência”.
"Institui o regime de adiantamento previsto nas normas de direito financeiro, para cobertura de despesas e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para fim que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o pagamento de alugueis em caráter temporário ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPSMSO e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de frente de trabalho em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP."
"Institui o Vale Alimentação aos funcionários municipais da ativa, aposentados e/ou pensionistas, revoga as Leis nº 1.329/2003 e 1.340/2003, datadas respectivamente de 21/03/2003 e 04/08/2003, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de 1 cargo de secretário, altera a denominação de outros 5 (cinco) existentes e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/08/2005