Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para as providências necessárias à saída do Município de Sales Oliveira do Consórcio do Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências".
"Autoriza o parcelamento de divida fiscal consolidada e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Municipais de Sales Oliveira," e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a "Associação Municipal de Educação, Ecologia, Cultura, Organização Social e Saúde - AMEECOSS" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências".
"Institui o Prêmio de Valorização do Magistério da rede pública de ensino municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre emenda ao artigo 1° da Resolução n° 02/2003 e dá outras providências".
"Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica à Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
"Modifica os dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 06 de novembro de 2.003 e dá outras providências".
"Fixa os subsídios dos secretários municipais, nos termos do Art. 29, Capítulo V, Inciso VI, da Constituição da República e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2002”.
"Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.344/2003, datada 06/11/2003, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 17/12/2004