Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências".
"Dispõe sobre a substituição de 01 (um) lote caucionado no Loteamento "Residencial Jardim Paraíso ", e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício do ano de 2005 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências."
"Adota o nome "Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani", para o logradouro público, e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Insere o § 3º no Art. 2º da Lei nº 1.307/2002, datada de 17/02/2002, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade mandatário, e dá outras providências".
"Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.356/2004, datada de 27 de Janeiro de 2.004, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais) e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação dos veículos VW/Kombi, chassi 9BWZZZ237VP044108, ano de fabricação 1997 e modelo 1998, Placa COX 2794, VW/Kombi, chassi 98WZZZ231VP006627, ano de fabricação/modelo 1997, Placa BFY 6613 no art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/97 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proibição de instalação de torre para captação de sinais de telefones fixo ou celular em área residencial e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração nas denominações dos cargos que especifica, cria cargos efetivos e comissionados e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de Professores em caráter excepcional, para atuarem no Programa "Brasil Alfabetizado" e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para 2.004, aprovado pela Lei nº 1.352, datada de 02/12/2003, que especifica e dá outras providências".
"Concede abono aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2004 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 16/07/2004