Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Altera a Lei nº 1.431 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP".
Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira - SP.
"Dispõe sobre alteração dos termos do § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 1º da Lei Municipal n º 1.426/2006, que trata sobre o programa bolsa auxilio universidade e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências".
"Autoriza o Município a receber em doação do Senhor Dalcyr Borsato Filho, a área de 1.082,10 m² para alargamento da Rua Major Manoel Azevedo de Souza e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos oriundos do Orçamento Geral da União através do Ministério das Cidades e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de "Praça das Mangueiras" e "Praça João Roberto Marangoni" a logradouros públicos conforme especifica e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Senhor Deputado Rafael Silva”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Bolsa Auxilio Universidade, através da Secretaria de Educação e Secretária de Cidadania e Ação Social e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Fonoaudióloga efetivo nos Anexos da Lei nº 1.338/2003 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o parcelamento do passivo do Município, junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação do Empreendimento denominado "Conjunto Habitacional "Sales Oliveira D" e dá outras providências".
"Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional, para atuarem no Curso Preparatório Pré-Vestibular e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 17/11/2006