Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alteração na composição dos Incisos II e III do Art. 6º e nos Anexos da Lei Complementar nº 04/2007, datada de 06/03/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e Remuneração e Estabelece Normas Estatutárias Especificas e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira a realizar adiantamento junto à tesouraria da Câmara Municipal para cobertura de despesas com viagem à Brasília em missão com comissão de vereadores junto aos parlamentares e ministérios".
"Autoriza a destinação de recursos programados pela Lei Orçamentária e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.373/2004, datada de 04/10/2004 e dá outras providências">
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmio, por meio de melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público municipal, institui o respectivo plano de carreira e remuneração e estabelece normas estatutárias especificas."
"Dispõe sobre revisão de subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Autoriza o município a receber doação da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida o imóvel urbano que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Concede abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer gratuitamente plantas padrões de imóveis, destinados exclusivamente a habitação de até 60m² e dá outras providências".
"Altera a redação do § 2º do Artigo 48 da Lei Complementar nº 02/2003, datada de 06 de novembro de 2003, insere os §§ 3º e 4º naquele mesmo artigo e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para instalação de unidade de atendimento PrevCidade, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 16/03/2007