Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 06 de março de 2018“Altera a redação, do Artigo 2° da Lei n.º 1.416 de 02 de fevereiro de 2006 - que dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho de Turismo de Sales Oliveira”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.937, de 12 de julho de 2018“Altera a Lei N° 1.416/2006 de 02 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 11 de março de 2020“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.426, de 02 de outubro de 2024“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”.