Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2024
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de fevereiro de 2006"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 11 de março de 2020“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.146, de 18 de março de 2022“Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.