Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 11 de março de 2020“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.426, de 02 de outubro de 2024“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”.