Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de fevereiro de 2006"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.146, de 18 de março de 2022“Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.264, de 10 de abril de 2023“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.426, de 02 de outubro de 2024“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”.