Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 11 de março de 2020“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.