Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SALES OLIVEIRA para o Exercício de 2012".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel e adota outras providências".
"Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CMMA, aprovado pela Lei nº 1.517/2009".
"Institui a habitação sustentável e dispõe sobre o controle ambiental para o consumo de produtos e subprodutos da flora nativa brasileira em obras e serviços".
"Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências".
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo".
"Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre substituição de anexos da Lei nº 1.630/2011, datada de 20 de setembro de 2011 - LDO para 2012, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Programa de Assistência à Criança Lar Esperança, PROACLE-Unidade 1, de São Joaquim da Barra para os fins que especifica e outras providências correlatas.”
"Altera o § 1° para Parágrafo Único e revoga §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei n° 1.507/08, datada de 12/08/2008 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.012, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011