Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, nos anexos da Lei Complementar n° 004/2007, datada de 06/03/2007 com as alterações introduzidas pela Lei Ordinária n° 1.453/2007, de 16/03/2007 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental em instituição do ensino municipal em Sales Oliveira e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/2009".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".
“Dispõe sobre a exclusão de veículos relacionados pela lei nº 1.607/2011 e autorizados para serem alienados, inclui outro e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, para cobertura de despesas com subvenções sociais e eventos aniversário do município e pintura sinalização horizontal de trânsito, atende solicitação do Executivo".
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de Convênio com o Programa de Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE - UNIDADE II, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao Micro Empreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.512/2008, de 16/12/2008 e dá outras providências".
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal 1488/2008 de 16/05/2008 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 17/08/2011