Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo nos anexos da Lei Complementar n° 04/2007, data de 06/03/2007 c.c. a Lei n° 1.453/2007, datada de 16/03/2007 e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de frente de trabalho em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue."
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre substituição de anexos da Lei nº 1.588/2010, datada de 03 de setembro de 2010 -LDO para 2011, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a amortização do passivo atuarial do município de Sales Oliveira, institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SALES OLIVEIRA para o Exercício de 2011.
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.235/2000, datada de 05 de julho de 2000 e dá outras providências".
"Institui, em novos termos, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovado pela Lei nº 967/91, de 10 de abril de 1991 e dá outras providências".
"Institui, em novos termos, a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pela lei nº 966/91, de 10 de abril de 1991 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2008, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2055/026/2008.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 02/02/2011