Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a organização não governamental "Projeto Lar Feliz" e dá outras providências".
"Institui o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção dos Recursos Hídricos de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização legislativa para doação de imóvel público municipal e dá outras providências".
"Cumprimento de decisão que apreciou a negativa de prestação de contas do Município de Sales Oliveira/SP, alusivas ao exercício de 1998 (Decreto Legislativo n.º 02/2001)."
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 940/026/98, exercício financeiro de 1.998.”
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com subvenções sociais".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com subvenções no setor de saúde".
"Dispõe sobre instituição do Projeto de Edificação de Moradia denominado “HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL”, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o programa de proteção aos animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas na área de subvenções sociais".
"Dispõe sobre a instituição da Semana da Conscientização, Preservação e Combate contra maus tratos a animais".
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas".
Dispõe sobre alteração na redação do art. 2º da Lei nº 1.482/2008, datada de 06/03/2008 e dá outras providências.
"Insere o § 3º no artigo 5º da Lei nº 1574/2010, datada de 05/05/2010 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 01/10/2010