Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental em instituição do ensino municipal em Sales Oliveira e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.788, de 17 de dezembro de 2014“Revoga a Lei nº 1.623 de 18 de julho de 2011, implementa o Centro Educacional de Atividades Complementares – CEAC e dá outras providências.”