Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Sales Oliveira/SP, das autarquias e das fundações públicas municipais".
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre autorização para cessão de funcionários públicos municipais ou estagiários contratados pelo município pelo convênio com o CIEE ao Poder Judiciário e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o município executar obras de seu interesse em faixa de domínio do DER e dá outras providências".
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.235/2000, datada de 05 de julho de 2000, revoga na íntegra a Lei nº 1.595/2010, datada de 19 de novembro de 2010 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.512/2008, de 16/12/2008".
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal 1488/2008 de 16/05/2008".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetivo no anexo III da Lei nº 1.574/2010 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana no município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 11/04/2012