Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana gleba de terras localizada no perímetro rural, na divisa com o perímetro urbano e da outras providencias".
"Altera a classificação orçamentária constante do art. 1º da lei nº 1.678/2012, datada de 17/07/2012 que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento “JARDIM TIZZIOTTI”, de propriedade Tizziotti Imobiliária Ltda. e dá outras providências".
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária por força de processo seletivo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “Jardim Tizziotti” e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Proíbe a propaganda político eleitoral em muros e paredes do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal conforme solicitações feitas pelo Executivo para cobertura de despesas diversas no exercício".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
“Dispõe sobre composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Luiz Sergio de Padua e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 01/10/2012