Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.512/2008, de 16/12/2008 que alterou um cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor Jurídico e Diretor Geral na Câmara Municipal de Sales Oliveira, define requisitos para provimento, condições de trabalho, atribuições e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, controle interno e dá outras providências como segue."
“Autoriza a atualização dos valores do Anexo I da Lei n.º 1663/12, datada de 09/04/2012 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências .
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “Mário Piloto”, neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências ".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2013" .
"Dispõe sobre alteração na redação do Inciso II do Art. 156 da Lei Complementar nº 07/2009, datada de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre desafetação das áreas de 14.724,90 m² e 3.824,10 m² localizadas no loteamento “Chácaras Cachoeirinha”, objeto das matrículas 5645 e 5646 respectivamente para a abertura de via pública e dá outras providências".
"Prorroga o prazo do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Sales Oliveira e a Empresa Smarapd."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2010, e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 02918/026/10".
"Dispõe sobre adoção do nome “Alberto Scarpellini” como nomenclatura de logradouro público".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos tratada pelo Anexo VI da Lei nº 1.664/2012 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências correlatas” .
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/01/2013