Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2014 a 2017”.
"Dispõe sobre instituição de homenagem a ser a concedida ao 'Aluno Exemplar' no município de Sales Oliveira".
“Institui o vale-alimentação aos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 1.390, de 30 de dezembro de 2004, que institui o vale alimentação”.
“Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas eletrônicos de autoatendimento, caixas convencionais e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários”.
"Dispõe sobre a composição da comissão de licitação."
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o Exercício de 2013”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97”.
“Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação de Amigos do Autista – AMA de Ribeirão Preto e dá outras providências”.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Programa de Saneamento Básico do Município, altera as leis do sistema orçamentário, aprova crédito adicional e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município”.
"Dá nova redação ao § 9°, incisos I, II e III do artigo 80 do Capítulo II - Dos Orçamentos - disciplinando novos prazos para as leis orçamentárias".
“Cria empregos temporários e autoriza a respectiva contratação mediante processo seletivo”.
“Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento básico dos funcionários municipais”.
“Altera A LEI N.º 1.663, de 09 de abril de 2012, aprova a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E VIÁRIOS e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 24/06/2013