Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Governo e Administração e da Secretaria de Serviços Urbanos e Viários e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a definição de débitos ou obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.”
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Antônio Balugoli Filho e Izabel Aparecida Graton, para comporem a Comissão de Licitação que analisará o Processo Carta Convite n.º 02/2013 da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços, para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal."
"Contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal."
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Antônio Balugoli Filho e Izabel Aparecida Graton, para comporem a Comissão de Licitação que analisará o Processo Carta Convite n.º 02/2013 da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços, para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal."
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre liberação de 16 (dezesseis) lotes, equivalentes a 100% da caução tratada pelo artigo 4° da Lei n.º 1.674, de 03 de julho de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “JARDIM TIZZIOTTI” e das outras providências.”
"Dispõe sobre liberação de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n.º 1.695, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “MÁRIO PILOTO” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Emenda n.º 01/2013 à Lei Municipal n.º 1.719/2013, que exclui todo o Artigo 6º, dá nova redação a Ementa, ao Artigo 1º caput, Artigo 2º caput, Artigo 3º caput, Artigo 4º caput e Artigo 5º caput; altera o inciso II, III, IV e V e exclui o inciso VI do Artigo 8º; inclui os Artigos 8º e 9º; e altera a numeração do artigo 9º para artigo 10º .”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação e as atribuições dos cargos de advogado, analista administrativo, agente de conservação, jardineiro, agente administrativo e motorista e dá outras providências.”
“Autoriza a celebração de convênio para a prestação de serviços médicos na área da saúde municipalizada.”
“Institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira e dá outras providências”
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal conforme solicitações feitas pelo Executivo para cobertura de despesas diversas no exercício".
“Dispõe sobre alteração de destinação de áreas públicas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h16 · Norma mais recente da lista: 14/11/2013