Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.799, de 20 de março de 2015“Altera o art. 2º da Lei 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.152, de 07 de abril de 2022“Dispõe sobre a alteração o Art. 2º da lei 1.721, de 19 de agosto de 2013, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação.”