Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Instituição Universitária Moura Lacerda e dá outras providências.”
"Atualiza o valor do vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Sales Oliveira/SP."
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a receber em doação veículo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para desenvolver ações de fortalecimento do Conselho Tutelar do Município.”
“Dispõe sobre autorização de auxílio financeiro a Casa da Criança salense “Prof.ª Maria Ap. Domingues de Almeida” e dá outras providências.”
“Autoriza a celebração de convênio com a Organização Educacional Barão de Mauá e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a extinção de cargos da Câmara Municipal de Sales Oliveira - São Paulo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 1.694/2012 de 18/12/2012.”
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (CACS-FUNDEB), adequando-o às disposições da Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013, do Ministério da Educação”.
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Santa Olímpia”, neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Autoriza a alienação de bens integrantes do patrimônio do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 1.145, de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o Conselho Tutelar, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2014”.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2014 e dá outras providências”.
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Izabel Aparecida Graton e Pedro Milton Maulin, para comporem a Comissão Especial Supervisora do Concurso Público n.º 01/2013".
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais) no orçamento vigente aprovado pela Lei n.º 1.694/2012 de 18/12/2012”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 21/02/2014