Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a criação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO."
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ aos Senhores Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho e dá outras providências.”
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Sr. Walter Bordignon Filho e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do município conforme trata a lei municipal nº 1.685/2012 de 02/10/2012 e resolução nº 02/2012 de 02/10/2012”.
“Dispõe sobre alteração de referência salarial no quadro permanente da Câmara Municipal de Sales Oliveira."
“Dispõe sobre adicional de periculosidade, alteração de nível, e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.753, de 20 de março de 2.014.”
“Dispõe sobre a regularização dos Profissionais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino e no registro no Conselho Regional de Educação Física, de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências".
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana gleba de terras localizada no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.”
"Atualiza o valor do vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Sales Oliveira/SP."
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2011 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 1390/026/11".
“Dispõe sobre o Controle Interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento “Jardim Mário Piloto”, de propriedade de Piloto e União Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências."
“Revoga os parágrafos 2°, 3°e 4° do artigo 60 da Lei n° 1.665, de 09 de abril de 2012.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 19/05/2014