Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com seu Regime Próprio de Previdência social – RPPS.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar “Termo de Autorização de Cessão de Sala de Aulas” com a Fundação Hermínio Ometto e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2015.”
“Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Altera o art. 8º da Lei nº 1.145/97, de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPES, no município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo, através da Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.”
“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Emenda Modificativa nº 09/2014 a Lei Municipal nº 1.715/2013 de 24 de junho de 2.013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2.014 a 2.017.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nas escolas municipais.”
“Dispõe sobre liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n° 1.740, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM SANTA OLÍMPIA” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre liberação de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n° 1.695, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Mário Piloto” e das outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder adicional insalubridade na base de 20% aos servidores da Câmara, que desenvolvam a função de faxineiro e jardineiro.”
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio aos servidores da Câmara, para custear plano de assistência à saúde.”
“Dispõe sobre a coleta do lixo urbano e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 08/12/2014