Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o art. 2º da Lei 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre liberação de 19 (dezenove) lotes restantes equivalentes aos 50% da caução tratada pelo artigo 2º da Lei nº 1.771/2014 de 22 de agosto de 2014, que trata da liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n.º 1.740, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM SANTA OLÍMPIA” e da outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento “Jardim Santa Olímpia” de propriedade de “Saytama Empreendimento Imobiliário Ltda.” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Fixa os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Sales Oliveira na data de seu aniversário”.
“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira e dá outras providências”
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP como segue."
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a acrescer valor que especifica a título precário e indenizatório aos servidores inativos, pensionistas e que recebam um salário mínimo por mês por força da Lei Municipal nº 1.024/93, datada de 01/11/93 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências.”
“Altera os Anexos VII e IX da Lei Complementar nº 01/1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
“Autoriza a alienação de bens integrantes do patrimônio do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Boa Vista” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Revoga a Lei nº 1.623 de 18 de julho de 2011, implementa o Centro Educacional de Atividades Complementares – CEAC e dá outras providências.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2015 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE de Sales Oliveira e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP."
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 20/03/2015