Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.809, de 16 de setembro de 2015“Altera o art. 1° da Lei Municipal n.º 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.820, de 18 de novembro de 2015“Altera o parágrafo 1° do art. 1º da Lei Municipal n° 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”