Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”.
“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Núcleo Assistencial André Luiz - NUCLEAL, para fins que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre consignação facultativa, em folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta e da autarquia do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera o art. 1° da Lei Municipal n.º 1.800, de 08 de abril de 2015, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Altera o art. 1° da Lei Municipal n.º 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Canaã” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira, SP – Refis Municipal 2015 e dá outras providências”.
"Autoriza a doação de lâmpadas à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências".
“Dispõe sobre a implantação no Município de Sales Oliveira, de jornada diferenciada dos ocupantes do cargo do Magistério, em atenção à Lei Federal 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INTERATIVA, objetivando oportunidade de estágios não remunerados”.
"Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.124, de 18 de maio de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências".
"Institui o Plano Municipal de Educação , na conformidade do Art. 124 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título de comodato, bem móvel que específica, a proceder ao pagamento de seguro facultativo, despesas com impostos e taxas e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação da UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA III (PSF III), localizada no Bairro Jardim Mário Piloto.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Compromisso com a AMUSG – Associação de Mulheres Solidárias e Gênero do Assentamento – 17 de abril Fazenda Boa Sorte, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes políticos do Município conforme trata a Lei Municipal n.º 1.185/2012, de 02/10/2012 e Resolução n.º 02/2012."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 14/10/2015