Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2016 e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura do Município de Sales Oliveira, a celebrar convênio com Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, mediante repasse de recursos financeiros.”
“Autoriza a Prefeitura do Município de Sales Oliveira, a celebrar convênio com Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, mediante repasse de recursos financeiros.”
“Dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, conforme especifica e dá outras providências.”
“Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue”, o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE e a CASA DO VOVÔ de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Sales Oliveira/SP.”
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Flórida II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2013 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2047/026/13".
"Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020".
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Altera o parágrafo 1° do art. 1º da Lei Municipal n° 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora I” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, altera Lei 1.720, de 19 de agosto de 2013 e dá outras providências.”
“Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo ‘Dia da Consciência Negra’.’”
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de uma cadeira ao almoxarifado da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda especifica e dá outras providências.”
"Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.145, de 01 de outubro de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências".
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.
"Susta a execução do Decreto Municipal n° 1.137, de 04 de agosto de 2015 baixado pelo Poder Executivo e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016