Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de gratificações para o exercício das atividades inerentes a Coordenadoria do Controle Interno, Tesouraria e Gestão de Patrimônio e dá outras providências."
"Institui as diretrizes para avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório, como condição para aquisição de estabilidade, visando garantir eficiência na prestação do serviço público, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2012 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n° 001979/026/12".
Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Jardim Boa Vista" de propriedade de "Cruger Empreendimento Imobiliários SPE Ltda." e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Residencial Monte Cristo" neste município de Sales Oliveira e dá outras providências."
“Dispõe sobre a denominação da CRECHE, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.”
"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.”
"Cria a Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição, como Departamento ligado ao Departamento Municipal de Saúde, cria cargos no quadro geral, abre no orçamento crédito especial para a mesma finalidade, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Revoga a Resolução n.º 01/2014 e institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Sales Oliveira e dá outras providências".
“Autoriza a doação de um jogo de sofás à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2016.”
“Dispõe da obrigatoriedade de nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde.”
“Institui o Mês da Tolerância – Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 11/04/2016