Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a aprovação do novo projeto do Loteamento “Residencial Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a liberação (descaucionamento) de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da lei n° 1.789, de 17 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Aurora I” e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
"Altera a redação da Lei Complementar n.º 04/2007, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e remuneração, e estabelece normas estatutárias especificas."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição e dá outras providências."
"Dispõe sobre agendamento de sessão ordinária para entrega do "Título de Cidadão Benemérito" ao Sr. Ayslan Hernani dos Santos Barbin."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a formalizar convênio, termo de cooperação técnica a integração do processo e anuência com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a celebrar "Termo de Cooperação Técnica" com ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS DE JABOTICABAL - SÃO PAULO e dá outras providências."
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio à licitação e dá outras providências."
"Cria cargo de provimento em comissão, de livre exoneração e nomeação pelo Chefe do poder Executivo que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a metodologia para aplicação da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor público da Câmara Municipal de Sales Oliveira regulamentada pela Resolução n.º 04/2016, de 01 de abril de 2016."
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Canaã” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a liberação de 116 (cento e dezesseis) lotes, equivalentes a 100% da caução tratada pelo do artigo 2°, parágrafo 2º, da Lei n° 1.790/2014, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM BOA VISTA” e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana glebas de terra no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a regularização do Loteamento 'Vida Nova' neste município de Sales Oliveira, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 19/09/2016