Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a aprovação do novo projeto do Loteamento “Residencial Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.800, de 08 de abril de 2015“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.114, de 23 de dezembro de 2021“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.