Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.856, de 19 de setembro de 2016“Dispõe sobre a aprovação do novo projeto do Loteamento “Residencial Jardim Aurora II” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências.”