Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo com o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS".
"Dispõe sobre a regularização do transporte escolar público para universitários, cursos profissionalizantes e preparatórios, estudantes do ensino médio e do ensino fundamental 1 e 2 para alunos residentes no município de Sales Oliveira -SP".
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira- REFIS Municipal 2017 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras competências".
"Nomeia o vereador Gabriel Sinfrônio para fazer parte da equipe de apoio do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2016."
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante as comemorações de Natal e Ano-Novo."
"Dispõe sobre a regularização do Loteamento ‘Solar Cachoeirinha’ neste município de Sales Oliveira – SP e dá outras providências."
"Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2017.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
"Altera a redação da Lei Complementar n.º 04/2007, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre o Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e remuneração, e estabelece normas estatutárias especificas."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização de Subvenção Social a APAE e a CASA DO VOVÔ de Sales Oliveira e dá outras providências."
"Reagenda a sessão ordinária do 01 de novembro de 2016 para 03 de novembro de 2016."
"Dispõe sobre a denominação da Biblioteca localizada nas dependências do "Colégio Municipal José Coutinho Pereira."
“Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.715 de 24 de junho de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 15/02/2017