Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Altera a redação do inc. XXVIII do Art. 2º, da Lei nº 1.703/2013, de 30 de janeiro de 2013.”
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Angelina” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), do Município de Sales Oliveira, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.”
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a acrescer valor que especifica a título precário e indenizatório aos servidores inativos, pensionistas e que recebam um salário mínimo por mês por força da Lei Municipal n°. 1.024/93, datada de 01/11/93 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências”.
“Dá nova redação ao § 9º, incisos I, II e III artigo 80º do Capítulo II – Dos Orçamentos, disciplinando novos prazos para as leis orçamentárias”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o descaucionamento de 48 (quarenta e oito lotes), equivalente a 100% da caução tratada pelo parágrafo 2° do artigo 2° da Lei n° 1.822/2015, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Jardim Flórida II” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para cessão de estagiários contratados pelo município pelo convênio com o CIEE às entidades correlatas”.
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Sales Oliveira”.
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, através da 15º Subseção de Orlândia e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Residencial Jardim Aurora 1" de propriedade de "Ferreira Participações e Produção Rural Ltda." e dá outras providências".
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos salariais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sales Oliveira, nos termos do art. 37 inciso X da Constituição Federal".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Altera a Lei nº 1.732/2013, de 14 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
“Dispõe sobre alteração da data da sessão ordinária do dia 1° de março de 2017.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 08/05/2017