Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2018 a 2021”.
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal diretrizes que trata sobre nepotismo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a liberação de 26 lotes (vinte e seis) equivalentes a 50% (cinquenta por cento) da caução tratada pelo Art.2º § 2º, da Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aprovação do loteamento "Jardim Aurora I", e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento "Jardim Flórida II" de propriedade de "Marangoni e Nonino Incorporação de Empreendimentos Ltda." e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação dos Logradouros Públicos do Loteamento "Jardim Canaã" de propriedade de "Marincek Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda." e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 16 de Junho de 2017”.
“Dispõe sobre a extinção de vaga, extinção de cargos, criação de cargos públicos efetivos e de função em comissão.”
"Cria a Comissão Provisória de Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017