Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias."
“Altera o parágrafo único, do Art. 3º, da Lei n.º 1.291/2001 e dá outras providencias."
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2018 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2018."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Altera a Lei nº 1.865 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos financeiros do município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 1.865 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Altera a Lei n.º 1.819 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sales Oliveira/SP”.
“Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal”.
"Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2014 e fica rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/14”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de Novembro de 2017”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal”.
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/2017