Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho para servidores públicos municipais titulares dos cargos de Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Assistência Social; Fisioterapeuta; Psicólogo, e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar Acordo de Cooperação com o Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE objetivando o recebimento de recursos a serem aplicados na área da educação.”
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 01 de Junho de 2018”.
"Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências."
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a receber doação de prédio que abriga o Colégio Municipal José Coutinho Pereira, construído no imóvel localizado no município de Sales Oliveira, devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7152, e dá outras providências.”
“Altera a alínea "d", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 30 de Abril de 2018”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.
“Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira, e dá outras providências”.
“Insere o § 8º no artigo 62, absorvendo a Lei Orgânica Municipal a autonomia normativa da carreira do magistério introduzida pela Emenda da Constituição Federal 53/2006.”
“Altera a redação, do Artigo 2° da Lei n.º 1.416 de 02 de fevereiro de 2006 - que dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho de Turismo de Sales Oliveira”
“Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2015 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 02612/026/15”.
"Nomeia Comissão para proceder a levantamento de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Sales Oliveira - SP e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 15/06/2018