Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019”.
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 16 de Novembro de 2018”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social no orçamento de 2018”
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde de Família II (PSF II) localizada no Bairro Centro”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Municipal nº 1.940/2018 de 08 de agosto de 2.018 que dispõe de concessão de revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), do município de Sales Oliveira, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do Art. 7° da Lei Complementar n° 01/2018 de 06 de agosto de 2018 e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Institui a Semana de Combate à Violência e o Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Sales Oliveira SP e dá outras providências.”
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), do Município de Sales Oliveira, nos termos da Constituição Federal.”
“Regulamenta o artigo 62 §8º da Lei Orgânica Municipal de Sales Oliveira, unificando o sistema de remuneração do quadro do magistério municipal.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “RECANTO DOS BRAZÃO” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências".
“Altera a Lei N° 1.416/2006 de 02 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 06/12/2018