Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018”.
“Autoriza a ceder a título de cessão de uso/autorização de uso e/ou comodato ao Centro Espírita Emmanuel, e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos, aposentados e pensionistas da administração municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ampliação de cargos, altera Lei n° 1.720 de 19 de agosto de 2013 e a Lei nº 1.357 de 27 de Janeiro de 2004 e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Autoriza a ceder a título de cessão de uso/autorização de uso e/ou comodato à Mitra Diocesana de Franca, e dá outras providências”.
“Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, trata de parcelamento de débito, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira crédito especial e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
“Altera a alínea "a" e "d", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Altera a alínea "b", do Art. 1º, Lei nº 1.920 de 19 de dezembro de 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018”.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019