Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.010, de 16 de abril de 2020“Altera o artigo 3º e o § 3º, e os artigos 5º e 9º da Lei n.º 1.961, de 5 de fevereiro de 2019”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.456, de 27 de janeiro de 2025“Altera a Lei Municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica e dá outras providências.”