Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
Lei Ordinária nº 2.010, de 16 de abril de 2020
“Altera o artigo 3º e o § 3º, e os artigos 5º e 9º da Lei n.º 1.961, de 5 de fevereiro de 2019”.
- Data
- 16 de abril de 2020
- Número
- 2010
- Publicação
- 16 de abril de 2020
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019“Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e dá outras providências”.