Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Industria - SESI e dá outras providencias”.
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de SALES OLIVEIRA para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.952 de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
“Autoriza o Prefeito Municipal a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira – SP – REFIS municipal 2019 e dá outras providências”.
“Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no calendário oficial de eventos do município de Sales Oliveira – SP”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024".
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2016 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 4060/989/16-7”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades assistenciais do município “Casa da Criança Salense prof.ª Maria Aparecida Domingues de Almeida e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h34 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019