Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Altera os artigos 3º, 5º e 6º, da Lei Municipal n.º 1.649/2012 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora I aprovado pela Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providencias”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Amplia o número de vagas para cargos efetivos de psicólogo, procurador jurídico, nutricionista, dentista com especialidade em endodontista e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal do município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
“Institui no calendário de eventos oficiais do município de Sales Oliveira a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”.
“Dispõe sobre a liberação de 24 (vinte e quatro) lotes, Equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.836/2016, de 18 de Março de 2016, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Residencial Monte Cristo”, denomina rua e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a liberação de 92 lotes (noventa e dois) equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo Art.3º, parágrafo único, da Lei n.º 1.847 de 2 de junho de 2016, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Canaã", e dá outras providências".
“Altera a Lei Municipal 1.982 de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 16/04/2020